MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Estado indeniza por prisão indevida

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

União estável c.c. alimentos e direito de habitação. A união estável é incontroversa. Presunção de esforço comum quanto aos bens adquiridos na constância da união, competindo aos réus demonstrar os fatos impeditivos do direito à partilha.

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Ação de declaração de inexistência de relação jurídica c/c danos morais e pedido de tutela antecipada. Abertura de conta corrente com documento falsificado.

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão